1Introdução
Esta página explica onde a WhitePips não oferece seus Serviços e por quê. Ela faz parte dos Termos de Serviço. O acesso e o uso da WhitePips estão condicionados a você não ser residente nem nacional de uma jurisdição restrita, nem estar localizado em uma.
A WhitePips oferece avaliações de trading baseadas em habilidade em contas simuladas. Para operar de forma responsável e cumprir suas obrigações legais, regulatórias e de sanções, a WhitePips restringe o acesso a partir de determinados países e territórios.
2Jurisdições restritas
A WhitePips não oferece seus Serviços a residentes ou nacionais das seguintes jurisdições, nem a pessoas localizadas nelas:
Cuba, Irã, Iraque, Mianmar, Coreia do Norte, Polônia, Rússia, Sudão e Estados Unidos da América.
Também restritos no cadastro e no Site. Além disso, os seguintes países e regiões são restritos no cadastro e no Site: Afeganistão, Belarus, Crimeia, Donetsk, Líbia, Luhansk, Somália, Síria e Venezuela.
Esta lista é mantida como fonte única de referência em nosso site, no processo de cadastro e nos sistemas de compliance, e pode ser atualizada periodicamente.
Todos os países e regiões restritos, de A a Z. Por conveniência, as duas listas acima juntas são:
- Afeganistão
- Belarus
- Crimeia
- Cuba
- Donetsk
- Irã
- Iraque
- Líbia
- Luhansk
- Mianmar
- Coreia do Norte
- Polônia
- Rússia
- Somália
- Sudão
- Síria
- Estados Unidos da América
- Venezuela
3Restrições adicionais
Além das jurisdições citadas acima, a WhitePips não oferece seus Serviços em, nem a pessoas ligadas a:
- qualquer país ou território sujeito a sanções abrangentes administradas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC) dos Estados Unidos;
- qualquer país ou território sujeito a sanções abrangentes administradas pela União Europeia;
- qualquer país ou território sujeito a sanções abrangentes administradas pelo Reino Unido;
- qualquer país ou território sujeito a sanções administradas pelas Nações Unidas;
- qualquer jurisdição identificada pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF) como jurisdição de alto risco sujeita a um chamado à ação; ou
- qualquer outra jurisdição em que oferecer ou usar nossos Serviços contrarie a legislação ou a regulamentação aplicável.
Também podemos recusar ou restringir o acesso de forma individual quando exigido por lei ou pelos nossos controles baseados em risco.
4Sanções
Pessoas designadas. A WhitePips não presta os Serviços nem faz pagamentos a nenhuma pessoa que conste de uma lista de sanções mantida pelo OFAC (incluindo a Specially Designated Nationals and Blocked Persons List), pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, pela União Europeia ou pelo Reino Unido, ou que seja detida em 50% ou mais ou controlada por uma ou mais pessoas que constem dessas listas, ou que atue em nome de tal pessoa.
Regiões sancionadas. Regiões sujeitas a sanções abrangentes ou territoriais, incluindo regiões ocupadas ou anexadas, são restritas, sejam ou não citadas na seção 2 (Jurisdições restritas).
Sanções setoriais e outras. A WhitePips também pode restringir os Serviços, ou determinadas formas de pagamento e de saque, para cumprir sanções setoriais, controles de exportação e medidas semelhantes que se apliquem a ela ou aos seus bancos e provedores de pagamento.
As sanções mudam rapidamente. Sanções podem ser introduzidas ou alteradas com efeito imediato. As restrições aplicáveis são as vigentes no momento, mesmo que esta página ainda não tenha sido atualizada.
5Por que essas restrições existem
Essas restrições existem para nos ajudar a cumprir os regimes internacionais de sanções e os padrões de prevenção à lavagem de dinheiro, reduzir o risco de crimes financeiros e evitar oferecer Serviços onde isso seria ilegal ou inadequado. Elas protegem tanto a WhitePips quanto seus clientes.
6Quem as restrições abrangem
Residentes. Qualquer pessoa cujo país de residência seja uma jurisdição restrita, mesmo que esteja temporariamente em outro lugar.
Nacionais. Qualquer pessoa que seja nacional de uma jurisdição restrita, incluindo quem também tenha outra nacionalidade, a menos que a WhitePips tenha confirmado por escrito, após analisar a legislação aplicável, que a restrição não se aplica a ela.
Pessoas localizadas ali. Qualquer pessoa que esteja fisicamente em uma jurisdição restrita quando se cadastra, faz login, opera, solicita um saque ou usa os Serviços de outra forma, inclusive em viagens.
Pagamentos, saques e carteiras. Não é aceito um pagamento proveniente de, nem um saque para, uma conta bancária, cartão, conta de pagamento ou carteira de cripto mantida ou operada a partir de uma jurisdição restrita, e um saque não pode passar por um banco ou provedor localizado em uma.
Pessoas ligadas. Qualquer pessoa que atue por conta ou em nome de uma pessoa abrangida por esta seção.
7Sua responsabilidade
Ao acessar ou usar a WhitePips, você declara e garante que não é residente nem nacional de uma jurisdição restrita, nem está localizado em uma, e que o seu uso dos Serviços não viola nenhuma lei aplicável a você. Você é responsável por conhecer as leis da sua própria jurisdição.
Países que não estão na lista. O fato de um país não aparecer na lista não significa que os Serviços sejam legais ali. Você deve verificar a legislação local antes de usar os Serviços.
Informe-nos sobre mudanças. Você deve nos avisar prontamente em [email protected] se se mudar para uma jurisdição restrita, ou planejar passar um tempo em uma, ou se sua nacionalidade mudar.
8É proibido contornar as restrições
Você não deve tentar acessar ou usar a WhitePips a partir de uma jurisdição restrita, nem em nome de uma pessoa localizada em uma, por nenhum meio. Em especial, você não deve usar VPN, proxy, endereço falso, documentos de identidade falsos ou qualquer outro método para ocultar sua verdadeira localização ou nacionalidade. Contornar as restrições é uma violação grave dos Termos de Serviço.
Outros métodos. Isso inclui usar a identidade, a Conta, a conta bancária, o cartão ou a carteira de outra pessoa; informar um endereço residencial ou bancário que você não usa de fato; usar uma área de trabalho remota ou um servidor virtual localizado em outro lugar para esconder onde você está; e pedir a alguém fora de uma jurisdição restrita que opere ou receba saques por você.
Viagens. Se você viajar para uma jurisdição restrita, não deve fazer login, operar nem solicitar um saque enquanto estiver lá.
9Aplicação
Aplicamos essas restrições por meio da barreira no cadastro, da verificação de identidade e do monitoramento contínuo de compliance. Quando determinarmos que uma conta foi aberta ou usada a partir de uma jurisdição restrita, ou que essas restrições foram contornadas, podemos suspender ou encerrar a conta, anular quaisquer lucros simulados e reter qualquer saque, de acordo com os Termos de Serviço, incluindo suas seções de prevenção à lavagem de dinheiro e de verificação (a Política de PLD e a Política de KYC).
Sinais que usamos. As verificações podem incluir endereço IP e sinais de localização, detecção de VPN e proxy, dados do dispositivo e do navegador, documentos de identidade e comprovante de endereço, país do número de telefone, país das formas de pagamento, contas bancárias e carteiras, e análise de blockchain.
Verificações a qualquer momento. Podemos realizar essas verificações no cadastro, na compra, durante o trading, antes da emissão de uma Conta Financiada, antes de qualquer saque e em qualquer outro momento.
10Declarações falsas e suas consequências
Nulo desde o início. Se você declarou falsamente sua residência, nacionalidade ou localização, ou contornou essas restrições, podemos tratar sua Conta e todas as Contas de Trading nela como nulas desde o início.
O que acontece em seguida. Nesse caso, as Taxas não são reembolsadas, exceto quando a lei exigir; o Lucro Simulado é anulado; os saques ainda não pagos são retidos; os saques já pagos devem ser devolvidos, conforme descrito nos Termos de Serviço, seção 17 (Consequências de uma violação); e o acesso futuro poderá ser negado a você.
Comunicação às autoridades. Quando a lei exigir, comunicaremos o caso às autoridades competentes e poderemos ser obrigados a congelar os fundos em vez de devolvê-los.
11Triagem e coincidências de nomes
Coincidências de nomes. A triagem pode gerar uma possível coincidência com uma pessoa sancionada que tenha nome semelhante. Quando isso acontecer, podemos suspender sua Conta ou um saque e pedir informações para descartar a coincidência.
Informações que você fornece. Você concorda em fornecer as informações que razoavelmente solicitarmos para esse fim. Se não o fizer, ou se não conseguirmos descartar a coincidência, podemos manter a Conta suspensa ou encerrá-la.
O que podemos informar. Podemos não conseguir explicar uma decisão de triagem quando a lei proibir a divulgação.
12Se o seu país passar a ser restrito
Suspensão. Se um país ou região que se aplique a você passar a ser restrito, ou se você se mudar para um, podemos suspender sua Conta e suas Contas de Trading a partir da data em que a restrição passar a se aplicar a você.
Contas em avaliação. Para uma Conta de Trading em etapa de avaliação que não tenha sido violada, reembolsaremos a Taxa paga por ela quando a lei nos permitir fazer o pagamento, conforme descrito nos Termos de Serviço, seção 18 (Suspensão e encerramento).
Contas financiadas. Para uma Conta Financiada em situação regular, o Lucro Simulado elegível até a data em que a restrição passou a se aplicar a você será pago segundo a Política de Saques, mas somente quando um saque for legal, inclusive segundo a legislação de sanções, e puder ser feito para uma conta bancária ou carteira permitida em seu próprio nome.
Se o pagamento não for legal. Quando sanções ou outra legislação proibirem um reembolso ou saque, reteremos ou congelaremos o valor conforme a lei exigir, e não seremos responsáveis por fazê-lo.
Sem responsabilidade por alterações. A WhitePips não é responsável por nenhuma perda decorrente de uma alteração na lista ou nas sanções, além do que esta seção prevê.
13Alterações nesta lista
A lista de jurisdições restritas pode mudar conforme as sanções, as leis e a nossa avaliação de risco evoluem. Podemos atualizá-la a qualquer momento sem aviso prévio. A versão publicada nesta página é a vigente, e é sua responsabilidade consultá-la.
14Contato
Se tiver qualquer dúvida sobre esta página ou sobre sua elegibilidade, entre em contato com a WhitePips pelo e-mail [email protected].